Novo Modelo da Gestão Contábil e Fiscal

A UPB reuniu no Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos, Sustentabilidade e Inovação, Desafios para a nova Gestão, no Resort Vila Galé Marés em Camaçari. O evento ocorreu da sexta-feira, 09/11 a domingo, 11/11. Presente ao evento, Vera Lúcia, prefeita eleita de Maragogipe, disse que o encontro é uma oportunidade para quem inicia o mandato, e começar a conhecer o processo administrativo e os caminhos que deve tomar na gestão, “é como se fosse os primeiros passos da administração”, completa a prefeita.

O conhecimento da estrutura administrativa do município, do estado e da União são necessidades que o gestor municipal precisa ter para atender os desafios que enfrentará a partir de janeiro. O Superintendente de Modernização da Gestão das Finanças Públicas do Distrito Federal e ex-Coordenador de Normas de Contabilidade Aplicadas a Federação, Paulo Henrique Feijó, falou sobre o Novo Modelo da Gestão Contábil e Fiscal.

Paulo Henrique Feijó destacou entre outras coisas a necessidade de se ter instituições fortes para o desenvolvimento eficiente do país, estado e município. Ele defendeu ainda o desenvolvimento contábil e a aplicação do modelo padronizado internacional de contabilidade nos entes federal, estaduais e municipais, possibilitando assim o fortalecimento das instituições, que resultará no fortalecimento das instituições governamentais.

A segunda metade da década de 80 foi marcada pelo reordenamento das finanças públicas do País, momento em que se destacaram três grandes conquistas: (I) a criação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN (1986); (II) A implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI (1987) e (III) a instituição da Conta Única do Tesouro Nacional (1988).

Os desafios para os municípios de acordo com Paulo Henrique Feijó são: ter um sistema financeiro no novo modelo contábil, contador presente na prefeitura, melhoria da prática de gestão, elaborar uma programação financeira, fortalecer o controle interno. Paulo Henrique Feijó ainda aconselha que cada gestor priorize contratação da melhor equipe para que as ações do município possam ser feitas com uma boa gestão.

A chegada do novo milênio alavancou o implemento de novas ações em prol da modernização e da austeridade da contabilidade e das finanças públicas, destacando-se mais dois grandes marcos: (I) a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (2000) e (II) a convergência às normas internacionais de Contabilidade aplicadas ao setor público (2008).

Nesse contexto, a STN criou, por meio das Portarias 135 e 136, de 06 de março de 2007, os Grupos Técnicos de Padronização de Relatórios e de Padronização de Procedimentos Contábeis, cujo objetivo é propor recomendações baseadas no diálogo permanente, com tendência a reduzir divergências e duplicidades, em benefício da transparência da gestão fiscal, da racionalização de custos nos entes da Federação e do controle social.

A STN tem consciência do alcance e da dimensão dessa caminhada, cujo sucesso tem sido resultado das parcerias e debates para implementação de um novo modelo de gestão contábil e fiscal a ser implantado no país. Feijó citou o exemplo do município de São Francisco do Conde, que criou um GT contábil, montando uma equipe de profissionais motivados e qualificados, Feijó ainda disse: “inclua no orçamento recursos para ação de melhoria da contabilidade, crie nucleo especifico para implantar a nova contabilidade e melhoria da gestão”.

O Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos que a UPB realizou contou com o apoio do Sebrae, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Embasa, Coelba, Alconta, Desenbahia, IPM Brasil, Schincariol, Conam, Elimidia e Weblineti.