RP1 comunicação
Em audiência na Justiça Eleitoral, CFC
sugere mudanças na minuta de instrução que trata da contabilidade dos
partidos políticos. Expectativa é que sugestões sejam levadas em
consideração em todo o processo da contabilidade eleitoral
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
participou, nesta quarta-feira (5), de audiência publica realizada pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o intuito de discutir a minuta da
nova instrução de prestação de contas anuais dos partidos políticos.
Estiveram presentes representantes dos partidos políticos, além da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O CFC foi representado pelo
conselheiro Joaquim Alencar Bezerra Filho. O relator da sessão foi o
ministro Henrique Neves.
À direita, o conselheiro Joaquim Bezerra fala durante a audiência pública no TSE
Durante a audiência, foram feitas inúmeras sugestões de mudanças na
minuta de instrução. Uma das mais importantes, feita pelo conselheiro
Joaquim, foi a de que o profissional da contabilidade não seja somente
registrado no Conselho Regional (CRC), mas também seja solicitada a
situação de regularidade do seu registro profissional, o que dá mais
segurança para todos os envolvidos na prestação de contas – na semana
passada, CFC, OAB e TSE firmaram parceria para troca de informações
sobre os profissionais da contabilidade e do direito a fim de garantir
maior lisura nas prestações de contas.
O conselheiro Joaquim Bezerra
Durante o discurso de Fábio Severo, representante da OAB, o
conselheiro Joaquim Bezerra foi elogiado pelas colocações que fez e
recebeu apoio na sugestão.
Agora, a expectativa do Conselho Federal de Contabilidade é que os
profissionais passem a ser protagonistas no processo de prestações de
contas de candidatos à Presidência da República, Senado, Câmaras Federal
e Distrital, governo dos Estados, Assembleias Legislativas, além de
partidos políticos e comitês financeiros.
Bezerra Filho destacou, também, que o papel do profissional da
contabilidade é de fundamental importância em todo esse cenário. “O
ponto mais importante neste processo é a adequação da legislação
eleitoral às Normas Brasileiras de Contabilidade. O CFC, como órgão
normalizador da profissão, emite as normas em um processo de
convergência, incluindo as normas internacionais de contabilidade, e
assim tem a oportunidade de apresentar, juntamente com as normas
eleitorais, mudanças importantes, que simplificam todo o processo e o
deixa o mais transparente possível”.
Dados do CFC apontam que aproximadamente 15 mil profissionais
contábeis participaram do trâmite eleitoral este ano, mas o Conselho
capacitou cerca de 20 mil – por meio do Sistema CFC/CRCs, que inclui os
27 Conselhos Regionais da categoria.
O vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do CFC, Aécio
Dantas (o terceiro da direita para a esquerda) também compareceu à
audiência no TSE
Foram realizados mais de cem eventos em todo o País, entre
seminários, palestras e cursos, além da distribuição de mais de 10 mil
edições do livro Partidas Dobradas, que funciona como uma espécie de
manual de orientação.
A prestação final de contas ocorreu até o último dia 4 para todos os
candidatos que não concorreram ao segundo turno e para partidos
políticos, incluídas as contas dos respectivos comitês financeiros; e
deverá ser feita até o próximo dia 25 de novembro pelos candidatos e
partidos políticos, ainda que coligados, incluídas as contas dos
respectivos comitês financeiros, que disputaram o segundo turno.
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