O titular deste Blog tem
notado que muitos profissionais de Contabilidade, quando questionados sobre o
andamento da aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade para o Setor
Público dizem que o assunto está sob a responsabilidade da área de
informática.
O que temos visto, na
maioria dos casos, é que a área de informática tem elaborado o Plano de Contas
dos órgãos como cópia fiel do que foi divulgado pela Secretaria do Tesouro, isto
é, até o 5° nível de desdobramento das contas.
Ocorre que qualquer
Entidade do setor público para atender às exigencias da Constituição de 1988, da
Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação necessitará de
desdobramentos que, em algumas situações, vão até 9° nível sob pena do novo
modelo de Contabilidade não atingir os seguintes objetivos:
Transparência no manejo dos recursos públicos.
- Aplicar fielmente o sistema contábil a todos os processos da administração pública.
- Registro de operações administrativas e de controle. (contratos, convênios, etc.)
- Gerenciar mais eficientemente, além dos recursos financeiros, os relacionados com Serviços Gerais, Material e Patrimônio além dos Recursos Humanos
- Dirigir esforços de auditoria para os pontos críticos.
- Simplificar e padronizar os processos administrativos.
- Cobrir as lacunas normativas existentes entre documentos e sistemas.
- Dar mais atenção para as demandas da sociedade.
- Obter diariamente informações para tomada de decisões.
O novo modelo de
Contabilidade Pública, com enfoque PATRIMONIAL, é a garantia do bom êxito da
administração pois, uma de suas premissas é a integração dos ambientes
administrativos, financeiros e orçamentários.
Portanto, muito além, de
adquirirem uma cópia do Plano de Contas expedido pela Secretaria do Tesouro é
necessário fazer uma reflexão sobre este novo modelo que inclui:
- Estruturas financeiras necessárias além do 5° nível de desdobramento, definido pela STN tendo em vista que isso facilitará a homologação das entradas e garantirá a saída confiável dos dados para geração das demonstrações contábeis e informações financeiras das entidades.
- Normas e políticas definindo medidas e tarefas administrativas para a transição do modelo anterior para o novo modelo de tal forma que os procedimentos possam ser examinados, a qualquer tempo, pelos órgãos de controle interno e pelo Tribunal de contas.
- Processos
administrativos onde apareçam os procedimentos básicos relacionados com:
- Capacitação dos funcionários
- Controles
analíticos integrados com o sistema contábil em especial os relacionados
como:
- Sistema de Tributação
- Identificação do contribuinte
- Lançamento tributário
- Controle do crédito tributário
- Execução Fiscal
- Cobrança
Qual é a situação atual
?
Qual o caminho a seguir
?
Qual é a situação
desejada ?
Algumas das questões
acima podem ser observadas na apresentação a seguir:
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