Municípios têm até 8 de maio para recadastrar CNPJ junto à RFB

RomeroMendoca/Secom ESSegundo disposições da Instrução Normativa Conjunta 1.257/2012, publicada dia 9 de março, no Diário Oficial da União (DOU), os Municípios brasileiros têm até o dia 8 de maio de 2012 para promover a adequação dos dados cadastrais dos órgãos e entidades públicas municipais junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

De acordo com a IN da Receita Federal do Brasil (RFB) 1.257/2012, caso o número de inscrição principal do ente federativo no CNPJ represente determinado órgão público de sua estrutura administrativa que configure unidade gestora de orçamento, a exemplo de secretarias municipais,  deverá ser providenciada uma nova inscrição para esses órgãos.Por orientação da Instrução Normativa o CNPJ do Município permanecerá o mesmo cadastrado junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, recomenda que os órgãos e entidades públicas municipais façam uma verificação em todas as inscrições mantidas no âmbito do Município, promovendo as inclusões, adequações e exclusões que se fizerem necessárias, atendendo para o prazo estabelecido pela Receita Federal.

Segundo a IN 1.257/2012, caso a adequação cadastral não seja feita pelos gestores municipais, será feita de ofício pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

     *Clique aqui  e confira a IN 1.257/2012 e a Nota Técnica da CNM
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 2101-6000.

Encerramento de Mandato: Encontro de orientação com gestores municipais

O Tribunal de Contas dos Municípios, em parceria com a UPB, estará realizando no dia 26 de abril, no Auditório Yemanjá, do Centro de Convenções da Bahia, encontro com todos os Prefeitos e Presidentes de Câmaras com o objetivo de orientá-los sobre quais as providências que devem ser adotadas no encerramento do mandato para evitar punições previstas na Lei.

Serão debatidos intensamente assuntos a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e das normas ordinárias, além das inúmeras ações que devem ser desenvolvidas, desde a atuação do controle interno até a preservação de documentos que possam vir a ser necessários para os gestores, após o término dos mandatos.

O TCM e a UPB explicarão aos gestores e aos respectivos controladores internos o que, quando e como devem ser adotadas providências.

Fonte: TCM-BA

A Contabilidade Evolui Através dos Tempos

Mesmo antes da vinda da coroa portuguesa ao Brasil, em 1808, a contabilidade no Rio Grande do Sul já havia delimitado seu espaço e buscou avançar como ciência. “Tudo começou pelos órgãos públicos, mas seu grande salto foi graças à área comercial”, conta o professor da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e contador Marco Aurélio Gomes Barbosa, que realizou estudos inéditos sobre o tema no Estado. Ele conta que, em 1753, em Porto Alegre, foi criada a Provedoria Real, motivada pela necessidade de se ter controle sobre o comércio local. Na instituição, os serviços fazendários funcionavam bem no centro da Capital. Mas foi só por volta de 1800, no coração da cidade, que se instalou a Alfândega para os trabalhos de fiscalização da Receita, onde hoje é a Praça da Alfândega. O órgão era em grande parte formado por contadores.

Em 1804, José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu, publicou a obra Princípios de Economia Política que, segundo o professor, influenciou os primórdios do ensino comercial brasileiro. Mas foi com a chegada da família real portuguesa, com o então rei de Portugal Dom João VI, que se identificou um dos primeiros avanços da contabilidade no País, mediante a publicação de um alvará que determinava o uso do sistema contábil por partidas dobradas (débito e crédito) na escrituração mercantil pelos contadores da Fazenda. Conforme Barbosa, a família real percebeu que não havia controle contábil e financeiro no Brasil e criou regras para normatizar os serviços. Em 1809, saiu a primeira legislação para as repartições públicas utilizarem esse conceito que acabou sendo uma exigência na qualificação dos profissionais. “Tenho registros de anúncio de emprego em jornais da época buscando guarda-livros”, acrescenta.

Consta na história, que o rei editou medidas para a criação de cursos sobre o comércio na Corte do Rio de Janeiro e na Academia Militar. Influenciado pelos movimentos cariocas, o Estado, a partir de 1900, começou a se preocupar com a formação do profissional e, mediante isso, as empresas passaram a exigir trabalhadores com maior conhecimento. “Era o embrião da profissão”, observa. Mas, antes disso, em 1894, de acordo com os estudos, a escola Emulação já oferecia, entre as disciplinas secundaristas, a disciplina de comércio.

Barbosa conta que o surgimento das entidades representativas da classe ajudaram a alavancar a ciência que estuda e controla o patrimônio. Eram elas: Club de Guarda-Livros, Club Caixeiral Porto-Alegrense e a Associação dos Empregados no Comércio de Porto Alegre.

Evolução do ensino aumenta o interesse pela profissão

Foi na década de 1870 que surgiram as primeiras escolas do ensino comercial, mas ainda na área técnica do secundário, de acordo com as pesquisas do professor Marco Aurélio Gomes Barbosa. A partir do crescimento comercial e da organização dos profissionais contábeis no final do século XIX, o curso para formação de contadores surge como nova opção.

A fundação da Escola Mauá, em 1901, fez com que os estudos da área tomassem força, motivando o surgimento de novas instituições, dentre elas a Escola Livre de Comércio de Porto Alegre, a atual Faculdade de Ciências Econômicas da Ufrgs, que inicia a formação do Ensino Superior. “O volume de publicações e trabalhos produzidos no Estado, principalmente até 1960, nos coloca como um dos principais estados formadores da Ciência Contábil brasileira”, revela.

Nesse período, passa-se a ser exigido o uso do Diário e do Razão entre outros livros e documentos para o controle financeiro e patrimonial. “Quando estudamos na faculdade, nos é passado que a contabilidade nasceu no eixo Rio-São Paulo, mas há muito que ela saiu daqui, e foi para lá, e ninguém nos conta isso”, revela.

A partir da primeira metade do século XX, o ensino contábil no Rio Grande do Sul passa a contar com várias instituições, oferecendo formação técnica e superior.

O professor Marco Aurélio Gomes Barbosa faz questão de ressaltar a importante contribuição de um gaúcho de Piratini, Sebastião Ferreira Soares. Ele escreve o livro Tratado de Escrituração Mercantil, aplicado às finanças brasileiras. Devido ao seu vasto conhecimento, acabou sendo chamado para atuar como conselheiro da corte e mudou-se para o Rio de Janeiro, capital do Império. “Ele fornecia informações diretamente ao imperador D. Pedro e fundou a primeira instituição contábil do País, o clube de guarda-livros”, conta. Segundo ele, Soares também realizou a primeira auditoria no Brasil, além de ser fundador de diversas escolas. 

Destacado como um dos ícones da história contábil, Soares possui uma vasta bibliografia versando sobre Contabilidade, Economia, Finanças, História Financeira, Tributos, Organização e Estatística. O contador Henrique Desjardins também é lembrado pelo professor Barbosa, que conta que ele foi o presidente número um e o primeiro integrante do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC/RS).

Outra menção importante em seus estudos é o carioca Cibilis da Rocha Viana, escritor e ex-ministro dos presidentes João Goulart e Leonel de Moura Brizola. Viana criou a Lei 4.320 da Contabilidade Pública.

Carreira atenta ao futuro

Eram pelos dedos manchados de tinta que se reconhecia o contador, ou melhor, o guarda-livro. A imagem do trabalhador reservado em uma sala distante cercado por pilhas de papéis é realmente coisa do passado. Hoje, as inúmeras obrigações fiscais associadas ao avanço tecnológico passaram a exigir, obrigatoriamente, conhecimentos que vão muito além da técnica e da teoria. De acordo com o professor Marco Aurélio Gomes Barbosa, a prática evoluiu naturalmente, acompanhada das facilidades trazidas, tais como o uso do tablet, iPad, iPhone e outras tantas ferramentas disponíveis no mercado.

Para ele, a representação da categoria na sociedade se dá pela sua própria importância. “É uma atividade que ganha uma relevância social muito grande”, completa. “A Contabilidade caminha para se tornar uma profissão de ponta”, diz o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/RS), Zulmir Breda. A pesquisa da empresa Robert Half, especializada em recrutamento de executivos, concluiu que, em 2010, as funções mais valorizadas entre os executivos foram das áreas de finanças e contabilidade, ambas com o diferencial de inglês fluente. “Ela está classificada no quarto lugar das ocupações mais requisitadas do mundo”, conta Breda.

De acordo com o presidente, a demanda no Brasil por pessoas capacitados tem sido grande e há carências para as áreas de Auditoria, Controladoria e Perícia. “As empresas querem um profissional completo, que possua mais do que conhecimentos técnicos”, alerta.

O CRC/RS, segundo seu presidente, tem sido ostensivo com relação à capacitação, oferecendo cursos e solicitando estudos paralelos de complementação. Além disso, o mercado vem exigindo o conhecimento das normas internacionais, a International Financial Reporting Standards (IFRS).

Breda alerta para que as pequenas empresas, que representam 95% das instituições no País, se conscientizem da necessidade de adaptação a essas normas. “Elas poderão ter problemas no futuro”, ressalta e diz que não faz sentido existirem dois padrões no Brasil.

Para o presidente do Sescon/RS, Jaime Gründler Sobrinho, o profissional contábil deixa de ser um executor para ser um orientador que traduz as orientações contábeis para o cliente. A entidade vem fazendo frente na discussão sobre a ocorrência de inúmeras obrigações fiscais que acabam ocupando um longo tempo nos escritórios.

Exposição ilustra a história contábil 

Com o objetivo de mostrar a história evolutiva da profissão, a exposição itinerante Contabilidade – Um balanço da história, com peças do Museu do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está aberta à visitação do público até o dia 30 de abril, no saguão da Biblioteca Central Irmão José Otão da Pucrs, em Porto Alegre. A mostra homenageia o contador Ivan Carlos Gatti, líder da classe.

A diretora da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), Ana Tércia Lopes Rodrigues, explica que a ideia é fazer com que o museu percorra todas as capitais brasileiras, mostrando a importância do momento histórico que o profissional vive.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC/RS), Zulmir Breda, destaca que a exibição consegue mostrar a história e a origem da profissão. O presidente do CFC, Juarez Domingues Carneiro, disse que o Estado merece o museu porque tem “um Conselho atuante, sintonizado com o Federal e que não foge dos desafios”. 

Fonte: Jornal do Comércio - RS.

Nova estrutura de plano de contas dos RPPS será obrigatória a partir de 2013

MPSUm novo plano de contas será aplicado obrigatoriamente a partir de 2013 pelas unidades gestoras dos quase 2.000 Municípios brasileiros que possuem Regimes Próprios de  Previdência Social (RPPS). O Ministério da Previdência Social publicou a nova estrutura do plano de contas do RPPS, que está em conformidade com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

O PCASP busca atender aos padrões internacionais de Contabilidade do Setor Público e às regras e procedimentos de Estatísticas de Finanças Públicas reconhecidas por organismos internacionais, e foi desenvolvido pelos grupos técnicos coordenados pela Secretaria do Tesouro Nacional.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que, diferentemente do PCASP Nacional, o novo plano de contas dos RPPS segue a estrutura de padronização do plano de contas a ser utilizado pela União, detalhado até o sétimo nível.

A necessidade desse nível de detalhamento se dá em função da análise gerencial e fiscalização a que se submetem as contas dos RPPS, o que possibilita também um maior controle por parte dos segurados.

Clique aqui e confira na íntegra a estrutura do PCASP RPPS obrigatória a partir de 2013

Tesouro adia entrega de cronograma e dá novas orientações sobre a Portaria 828/2011.

Agência CNMA Portaria 231/2012 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) altera para 30 de junho desse ano o prazo de divulgação do cronograma de ações para a adequação aos procedimentos contábeis apresentados na Portaria 828/2011 do STN. O comunicado foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 30 de março.

De acordo com a Portaria 231/2012, os procedimentos contábeis patrimoniais e o cronograma de ações, apesar de poderem ser adotados pelos entes públicos municipais até 2014, devem ter as suas ações divulgadas até 30 de junho. E fica, portanto, a critério do Tribunal de Contas ao qual se encontra jurisdicionado estabelecer data anterior ou forma de envio diversa da Portaria.

A STN divulgou nota técnica esclarecendo que cabe ao Poder Executivo Municipal divulgar em meio eletrônico o cronograma de implantação dos procedimentos contábeis patrimoniais e demais procedimentos. A divulgação deve ocorrer a partir da consolidação dos cronogramas desenvolvidos pelos gestores municipais de cada Poder ou órgão municipal, que deve ser de acesso público e encaminhado ao respectivo Tribunal de Contas.

Fórum de Contadores
Para atender a demanda de Municípios filiados, a CNM torna disponível um modelo de cronograma de ações relativo aos procedimentos contábeis patrimoniais e específicos, que deve ser divulgado pelos Municípios brasileiros. O modelo está pronto para download no Fórum Permanente dos Contadores Municipais, desenvolvido e hospedado no site da Confederação.

Clique aqui para acessar o Fórum

Confira aqui a Portaria STN 231/2012

Confira aqui orientação técnica da STN

METANOIA NA CONTABILIDADE.

Ao abordar esse tema, primeiro se faz necessário definir  o que seria metanoia. No original, significa mudar o pensamento, mudar as ideias. Para os gregos, tem um significado especial, como ir além, passar além de, ultrapassar, exceder, elevar-se acima de, transcender. Meta, como acima ou além e nóia, vem de nous, mente. E é isso que se faz urgente e imprescindível: que os profissionais da contabilidade tenham a consciência das mudanças que estão ocorrendo com a profissão e possam ir além do que estavam habituados a realizar, com uma mente renovada, compreender de maneira efetiva que preparar guia para pagamento de tributo nunca foi fazer contabilidade.

Se buscarmos respaldo histórico, verifica-se que a contabilidade sempre foi entendida como sistema de controle da riqueza aziendal. Na era primitiva, as civilizações tinham na contabilidade um aliado de fundamental importância. Imaginemos o império romano com todas as suas conquistas sem controle do patrimônio. O povo de Israel com doze tribos escolhe uma delas para cuidar de suas finanças, que foi a tribo dos levitas. No Egito, o solo fértil, com a presença do rio Nilo facilitava o desenvolvimento da agricultura e pecuária e eles comercializavam os seus produtos. Como poderiam fazer isso sem controle da contabilidade?

Assim sendo, o contabilista precisa ir para além da aparência e transformar-se por dentro, no sentido de realizar os procedimentos dos fenômenos patrimoniais como meta prioritária para que o gestor possa ter dados que o auxilie na tomada de decisão, e a contabilidade é a aliada deste pressuposto.

Diante disso, não podemos conceber contabilista sem realizar registros contábeis elaborando relatórios fidedignos às informações emanadas das operações mercantis e financeiras realizadas pela empresa na qual o mesmo é o responsável técnico pela escrita. Assim, podemos considerar a metanoia como transformação do pensamento, mudança de mentalidade, aspectos fundamentais para que o contabilista auxilie o empresário em transformar as informações coletadas em aprendizado e, consequentemente, como instrumento para tomada de decisão.

As informações contábeis devem ser produzidas como uma verdadeira metanoia, ou seja, com autenticidade, verdade, transparência e coerência. As demonstrações contábeis são o retrato da posição financeira e patrimonial de uma empresa, por isso são peças fundamentais para que os empresários possam tomar decisões do seu negócio.

O Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração do Fluxo de Caixa são relatórios contábeis que podem ser de grande valia para os empresários tomarem decisões estratégicas, levando em consideração as informações obtidas.

O Contabilista é o guardião financeiro da organização, é o maior aliado do empresário, é o consultor do patrimônio, por isso devem seguir a própria orientação do código comercial brasileiro de 1850, que orienta que toda empresa tenha seus controles contábeis.
O Contabilista, como consultor de uma organização de qualquer porte, precisa proceder com os registros contábeis, mesmo encontrando no Brasil uma legislação fiscal que sinaliza uma não obrigatoriedade. Acompanhar a riqueza da empresa é papel essencial de qualquer profissional da contabilidade.

A Contabilidade, enquanto ciência do patrimônio enquadrada no ramo das ciências sociais aplicadas, necessita que os seus profissionais a exerçam com rigor científico, pois o cenário que se observa hoje no Brasil é que grande número de pequenas empresas decretam falência no terceiro ano de existência, sendo em sua maioria fruto da falta de controle contábil, de um maior acompanhamento por parte do profissional da contabilidade de suas finanças, auxiliando o empresário na formação de preços dos seus produtos, no controle dos custos, controles de estoques, na organização de um orçamento, na identificação da margem de contribuição, do ponto de equilíbrio etc.

Dessa forma, a mudança de mentalidade por parte dos profissionais contábeis e a conscientização dos empresários que independente do porte de sua empresa, os controles de faz imprescindível poderemos elevar a contabilidade no patamar que a mesma merece.

Só mudaremos uma Classe se os seus pares tomarem consciência do valor da profissão. E entender a contabilidade como ciência é identificar na mesma os Pensamentos Elevados, os conhecimentos sistematizados, as teorias que a mesma possui. Realizar atividades meramente tributárias é colocar a contabilidade em um patamar reducionista de um tecnicismo sem precedente. Os profissionais de contabilidade precisam realizar uma metanoia interna de transformação, com uma nova consciência de seu papel na sociedade, elevando os seus pensamentos através da educação continuada, procurando aprimorar de forma contínua o seu saber para prestar um serviço de qualidade sem esquecer-se de uma postura ética e conduta ilibada, fazendo das informações geradas contribuições para que os usuários destas informações tenham confiança nas mesmas e possam ser úteis para as suas decisões.

As informações contábeis não podem ser geradas ao gosto de quem a interessar e sim baseado no que efetivamente representa.
É momento de Metanoia da Contabilidade, que todos nós profissionais da contabilidade aproveitemos esse estado para sermos sábios e devolver a nossa ciência ao lugar que merece. E que os profissionais da contabilidade com a mente renovada sejam respeitados pela contribuição dada às empresas e não sejam considerados um mal necessário.

Por Antônio Carlos Ribeiro da Silva
Vice-Presidente Técnico do CRCBA