Na última quarta-feira, 13/8, o ministro Dias Toffoli recebeu em seu
gabinete a presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis
(Abracicon), Maria Clara Bugarim; o vice-presidente de Desenvolvimento
Profissional e Institucional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC),
Zulmir Ivânio Breda; e o ex-ministro da Previdência Social e
ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. Na
reunião, estavam presentes ainda o ministro do TSE Henrique Neves e o
secretário-geral da Presidência do Tribunal, Carlos Adamek.
Maria Clara entregou ao presidente do TSE um exemplar do manual de
prestação de contas eleitorais, elaborado pelo CFC e pela Fundação
Brasileira de Contabilidade (FBC), em parceria com o Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil, e intitulado Eleições 2014: Partidas
Dobradas, Contabilidade Necessária. O Manual, que já está em sua
terceira edição, orienta os profissionais da Contabilidade para a
correta prestação de contas dos partidos e candidatos no período
eleitoral.
Na ocasião, a presidente da Abracicon também falou sobre os
seminários regionais de prestação de contas eleitorais, que estão sendo
realizados pelos CRCs, em todas as unidades da Federação, e visam
capacitar os contabilistas de todo o País para a elaboração de
prestações de contas que atendam ao previsto na legislação e contribuam
para a transparência do processo eleitoral. “Trata-se de um compromisso
com a fiscalização preventiva, que orienta e instrumentaliza a prestação
de serviço do profissional da contabilidade nestas eleições e nas
próximas. Esse é o nosso aporte para o Estado e para a sociedade”,
afirmou Maria Clara Bugarim.
A presidente da Abracicon também informou ao presidente do TSE que,
após o término dos seminários regionais que estão sendo realizados nos
CRCs, a Abracicon irá apresentar ao Tribunal um relatório das ações
realizadas no âmbito deste projeto, propondo, inclusive, algumas
alterações na lei. “Também vamos entregar ao TSE um documento com
definições precisas das terminologias contábeis utilizadas na legislação
eleitoral, com a finalidade de contribuir, ainda mais, para a melhoria
das prestações de contas das eleições”, destacou.
Zulmir Breda também declarou que o CFC se compromete a dar
continuidade à preparação da classe contábil para essa nova conjuntura
eleitoral. “Nosso trabalho não termina com o fim da campanha. Vamos
intensificar nosso programa de formação para garantir uma atuação de
excelência de nossos profissionais também nas próximas eleições”, disse o
vice-presidente do Conselho.
Dias Toffoli aprovou a iniciativa e entregou aos representantes das
entidades uma minuta do termo de cooperação a ser firmado entre a
Justiça Eleitoral, o CFC e a OAB. “É um contato que, sem dúvida, enseja
uma maior difusão das exigências legais para as prestações de contas
eleitorais”, afirmou. Henrique Neves também elogiou o empenho das
entidades. “Vocês vão facilitar o nosso trabalho de análise das
prestações de contas, porque se elas são bem feitas, consequentemente
nós temos menos problemas”, disse o ministro.
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