STN publica minuta da 5ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) públicou, nesta semana, a minuta da 5ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) para consultas. Esta versão trás correções e revisões efetuadas pela STN em relação à versão anterior. Na página da STN, você pode encontrar uma síntese do que foi alterado para esta nova publicação em relação à 4ª edição.

Para acessar a minuta da 5ª edição do MCASP, clique aqui.

STN desobriga Municípios de envio de informações por meio físico

Agência CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Nota Técnica da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) 388/2012 desobriga os Municípios a enviarem por meio físico informações já disponibilizadas ao SISTN do Órgão Central de Contabilidade da União.

De acordo com a Nota, o desenvolvimento tecnológico permite reduzir a burocracia e ampliar a transparência. Como essas informações já se encontram disponibilizadas em meio eletrônico, não há obrigação legal de encaminhamento.

Confira aqui nota técnica 388/2012 do STN

CNM alerta Municípios para o prazo do envio de relatório ao Siops

Valter Campanato/ABrOs Municípios devem manter o seu cadastro atualizado no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores têm até o dia 30 de julho para cadastrar seus relatórios, referente ao encerramento do exercício do 3º bimestre.

A CNM explica que a partir da Lei Complementar 141/12 o Siops passou a ser o instrumento legal de monitoramento dos investimentos em Saúde da União, dos Estado, do Distrito Federal e dos Municípios. O Sistema possui um banco de dados alimentado semestralmente com informações detalhadas sobre as despesas dos Entes com Saúde pública, com o objetivo é apurar as receitas totais e os gastos em ações e serviços públicos de saúde. O sistema proporciona aos Conselhos de Saúde e a sociedade em geral a transparência e a visibilidade sobre a aplicação dos recursos públicos no setor saúde.
A CNM alerta que  a falta de informação gera a suspensão imediata das transferências voluntárias da União para o Ente que não enviar os dados, além de pendência junto ao CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias).

É importante que os Municípios informem os dados, já que o Siops também gera indicadores que demonstram a situação relativa ao cumprimento dos investimentos em Saúde. Um deles é o do percentual de recursos próprios aplicados em ações e serviços públicos de saúde, definido pela Lei Complementar 141/12 em 15%.

Além desse indicador, após o envio dos dados pelos Municípios, são calculados outros indicadores como:
•    participação da receita de impostos na receita total do Município;
•    participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município;
•    despesa total com saúde, sob a responsabilidade do Município, por habitante;
•    participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde;
•    participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde;
•    participação da despesa com serviços de terceiros – pessoa jurídica na despesa total com Saúde;
•    participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde e
•    participação das transferências para a saúde em relação à despesa total do Município com Saúde.

 

Fonte: CNM

Contabilidade ganha cada vez mais destaque

A profissão contábil desponta como uma das carreiras mais promissoras do mundo. Pesquisa realizada com 2.528 executivos em 19 países pela Robert Half, uma das maiores empresas em recrutamento especializado no mundo, revela que os executivos da contabilidade são os mais disputados no mercado. A resposta dos entrevistados, conforme explica o gerente da divisão de finanças e contabilidade, Alexandre Attauah, as principais razões para o aumento da Demanda são o crescimento ou Expansão dos negócios, aumento da carga de trabalho, fusão, aquisição e atualização de sistemas financeiros, além da adaptação das normas internacionais. 

Em contrapartida, segundo ele, as exigências das empresas na hora da contratação também são grandes e relevam que o bom embasamento técnico e teórico na área fiscal, conhecimento sobre orçamento, controladoria e o domínio de uma língua estrangeira, são os principais requisitos. 

Segundo Attauah, a adequação da contabilidade brasileira às novas regras das International Financial Reporting Stardards (IFRS, sigla em inglês para as normais internacionais de Contabilidade) provocou uma exigência natural pela profissionalização. Além disso, conforme o executivo, as empresas brasileiras estão valorizando mais o departamento financeiro, deixando de considerá-lo apenas como uma área de controle de gastos. No entanto, segundo ele, um profissional contábil qualificado é o mais difícil de ser encontrado no mercado, seguido pelo de finanças. “Este resultado é diferente do apontado no ano passado, quando o auditor apareceu como o profissional mais procurado”, comenta. 

Para ele, o motivo para esta mudança é que este ano o foco das empresas está direcionado à contenção de gastos e à otimização de resultados, tarefas mais relacionadas à contabilidade.

Conforme a pesquisa, o momento alto da carreira não acontece só no Brasil. Os países com forte Expansão da atividade são Dubai, em primeiro lugar; China, que vem em segundo e o Brasil, que aparece em terceiro lugar. Apesar de grandes ofertas de emprego no exterior, Attauah conta que os contadores brasileiros preferem ficar no País, onde os negócios e a Economia estão bem aquecidos. 

Além do aumento da demanda, os processos de seleção também tendem a ser mais velozes no Brasil. Pelo menos é o que revela o estudo mostrando que, em 60% das empresas do País, o tempo médio para a contratação dos executivos é de até quatro semanas, superior a media global, abaixo de 50%. 

“Com o mercado aquecido, o prazo de contratação é entre uma e duas semanas. Processos longos e burocráticos desestimulam os candidatos”, completa o executivo da Robert Half. O fim do ano é o período mais crítico para o setor financeiro, pois é quando ocorrem fechamentos, balanços e relatórios. “Por isso, nos primeiros meses do ano as empresas costumam investir em altos executivos para reforçar a equipe e suportar a alta Demanda de trabalho”, conclui   o gerente da Attauah.

No Brasil, as normas internacionais fizeram com que o mercado contábil desse o seu salto quântico. O vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Sergio Prado de Mello, faz um alerta para que os profissionais busquem se aperfeiçoar. “Aqueles que fizerem contabilidade para atender apenas os aspectos fiscais ficarão obsoletos e fora do mercado”, adverte. Hoje é preciso desvincular a doutrina da parte fiscal e explica que os conceitos contábeis não são os mesmos dos conceitos fiscais. 

Eleições podem abrir as portas ao mercado contábil

Além da crescente Demanda por profissionais da contabilidade no Brasil, as campanhas eleitorais podem se tornar um bom mercado. A partir de 2012, elas tornam-se oficialmente empresas, devido a algumas exigências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como por exemplo, a de que cada candidato possua Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e abra uma conta bancária específica para a movimentação financeira. 

Em 2012, ocorrerão eleições em 5.566 municípios brasileiros para prefeitos e vereadores. No Rio Grande do Sul, 496 municípios gaúchos deverão eleger seus representantes. A Justiça Eleitoral determina que os candidatos e os partidos políticos apresentem regularmente as suas movimentações financeiras de despesas e receitas. E é nesse momento em que a procura por profissionais da área contábil pode crescer ainda mais, mesmo não havendo a exigência desse trabalho ser realizado por contadores ou técnicos. 

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), de acordo com o vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina, Sergio Prado de Mello, já está em tratativas com o TSE para que as prestações de contas sejam assinadas por esses profissionais a fim de dar maior autenticidade às contas. Segundo ele, isso pode acontecer para as eleições dos próximos anos, pois as regras para 2012 já estão prontas. “Essa é uma atividade fundamental que deveria ser realizada por esse especialista, pois ele é a pessoa melhor preparada para isso”, defende. 

O contador Carlos Souto é um dos poucos profissionais no Estado com experiência nessa área. Ele defende que o trabalho seja executado por quem realmente possui o entendimento sobre a matéria. Souto trabalhou para um dos grandes partidos do Rio Grande do Sul e atua neste mercado desde 2006, e já perdeu as contas a quantos candidatos prestou Serviços contábeis. Segundo ele, a correta movimentação financeira é uma das maiores preocupações das assessorias, pois todo o trabalho desenvolvido pode ser colocado em Risco pelo descumprimento de alguma regra eleitoral. 

O papel do contador, esclarece, é o de fiscalizar os documentos, pois ocorrem inúmeros problemas com recibos e notas fiscais, por exemplo. A comprovação de gastos, desde os pequenos valores unitários, como borracha, pedágio, caneta etc, deve estar representada por documento fiscal.

Novas regras demandam maior atenção

Um bom Marketing político pode fazer com que o candidato ganhe uma eleição, mas uma contabilidade mal feita faz com que ele perca na hora de prestar contas. Um erro coloca em Risco uma candidatura, como foi o caso nas eleições municipais de 2008, quando o TRE-RS indeferiu a candidatura de 19 candidatos, que tiveram seus registros impugnados. Entre eles, a da deputada federal Maria do Rosário (PT) que teve de recorrer à corte suprema para reverter a decisão que negou o seu registro de candidatura por causa de dívidas de campanha. A polêmica girou em torno de R$ 898 mil que deixaram de ser pagos e que provocaram a rejeição das contas da campanha.

Segundo o coordenador de Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), Herbert Dias Miranda, algumas regras foram alteradas pelo TSE. Os candidatos e assessores devem ficar atentos. Além da inscrição do CNPJ e a comprovação da abertura de conta bancária específica, é necessário que o candidato utilize o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), desenvolvido pelo TSE, a fim de obter os recibos eleitorais que deverão ser impressos diretamente no SPCE.

Também durante a campanha, os candidatos, comitês financeiros e partidos políticos deverão apresentar as contas conhecidas como parciais, por duas vezes, no período de 28 de julho a 2 de agosto (1ª parcial) e 28 de agosto a 2 de setembro (2ª parcial), com as publicações pelo TSE em 6 de agosto (1ª parcial) e 6 de setembro (2ª parcial). Os recibos eleitorais serão emitidos exclusivamente pelo sistema informatizado, o que significa que não haverá blocos de recibos em poder de colaboradores na captação de recursos, o que, acredita Miranda, causará alguns transtornos.

Auditoria desempenha papel fundamental nas contas públicas

A carreira de auditoria, papel também exercido por contadores, tem grande força na esfera pública, por exemplo. O presidente do conselho executivo do Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), Renato Trisciuzzi, conta que a carreira de auditor ganhou maior importância a partir do ano 2000, em razão de grandes crises mundiais e a necessidade de transparência nas prestações de contas das empresas, seja privada ou pública. Com a adoção das normas contábeis, as exigências de especialização se tornaram uma realidade imprescindível para alavancar a carreira. “O entrave ainda é a qualificação, embora os conselhos venham fazendo um bom trabalho, mas ainda se percebe necessidade de evolução da base de ensino”, comenta o presidente. 

Na área pública, os tribunais de contas têm papel fundamental de exercer o poder de fiscalização e de revisão da atividade administrativa em qualquer das esferas de poder. O auditor, segundo Trisciuzzi, gerencia o Risco para que o futuro governante não utilize a máquina a seu favor, seja na forma da propaganda ou de outros gastos. Segundo ele, o profissional também pode agir preventivamente e o mercado brasileiro é propício para isso.

Fonte: Jornal do Comércio - RS

Convergência da Contabilidade aplicada ao Setor Público às Normas Internacionais

A Convergência da Contabilidade aplicada ao Setor Público às Normas Internacionais. Este foi o tema do painel apresentado por Lino Martins da Silva, Professor da UERJ, no Primeiro Encontro de Contadores Controladores Públicos.

Confira o Vídeo.
http://www.tvcrcsc.com.br/TVCRCSC-Convergência-da-Contabilidade-Setor-Público-Normas-Internacionais-Lino-3112

CRCBA SE REÚNE COM TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA PARA TRATAR DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO.

Na tarde desta terça-feira (29/05/2012), o Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), Wellington do Carmo Cruz, esteve reunido com o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Paulo Virgílio Maracajá Pereira, juntamente com a Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Maria Constança Carneiro Galvão, do Coordenador da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Paulo Henrique Feijó da Silva, do Conselheiro Fernando Carlos Cardoso Almeida, Presidente da Comissão de assuntos relacionados à Contabilidade aplicada ao setor público do CRCBA, e demais coordenadores e superintendentes do TCM-BA. Foi discutido o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, que, de acordo com a Portaria Nº 828 da STN, altera o prazo de implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, que prevê a adoção de cronograma pelos municípios brasileiros para a adequação de sua Contabilidade de acordo com as novas normas até o ano de 2014.

Enquanto fator decisivo e preponderante no sentido de conscientização e capacitação dos profissionais de Contabilidade, o CRCBA discutiu junto ao TCM o cronograma de eventos de educação profissional continuada para a classe contábil baiana voltados para a área pública, com o objetivo de prepará-los ao atendimento dessa nova demanda.

Na foto, o Presidente do TCM-BA, Paulo Virgílio Maracajá Pereira; Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Maria Constança Carneiro Galvão; Coordenador da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Paulo Henrique Feijó da Silva; Presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz e o Conselheiro Fernando Carlos Cardoso Almeida (CRCBA).

Fonte: CRCBA

Não valorizar seu Contador é dar um tiro no próprio pé!

por Nelson Henrique Pereira*

Os empresários e gestores não se enganem, o lucro ou o prejuízo de sua empresa pode estar nas mãos do seu contador. De que forma? Levando sua empresa a pagar tributos mais do que deve, ou não pagando o que deve, deixando sua empresa vulnerável à fiscalização.

De longa data, sócios, diretores, administradores e responsáveis pela gestão de empresas se convenceram que a amplitude das informações contábeis vai além do simples cálculo de impostos e atendimento de legislações comerciais, previdenciárias e legais.

A gestão de entidades é um processo complexo e amplo, que necessita de uma adequada estrutura de informações e a contabilidade é a principal delas. Poderá ser fonte de lucro, em função de informações relevantes que gera, a partir dos fatos regulares escriturados.

De todos os lados que examinamos, a contabilidade, utilizada como deve ser, é fonte de lucro, e não de custo. Cabe aos empresários, gestores e administradores utilizarem-na, valorizando seus dados e aplicando decisões com base nas suas informações.

O contador enxerga através de inúmeros fenômenos do mundo real as transações que ocorreram na empresa. Percebe que a empresa poderia mostrar um lucro melhor, uma eficiência maior. Então, esse contador passa a criar uma metodologia para análise dos fenômenos que estão no mundo real. Essa análise leva em conta métodos quantitativos, dados estatísticos, e agrega conhecimentos gerais sobre a atividade da empresa em relação ao mercado local, regional e nacional, e em algumas atividades, mundial.

Além disso, o Contador tem o objetivo de tornar a empresa mais lucrativa, mais eficiente, mais competitiva e mais propensa a atender realmente a expectativa do seu cliente. Visa a sustentabilidade e, ao longo do tempo, tornar a empresa cada vez mais atrativa aos proprietários, acionistas e para o mercado de capitais.

O Brasil possui um complexo sistema tributário que envolve os governos municipais, estaduais, federal, além das contribuições sociais e das taxas. E isso requer um envolvimento completo do contador no que se chama de Planejamento Tributário e Fiscal, que exige do contador conhecimentos e experiências para poder executá-lo da melhor forma possível.

Os empresários e gestores não se enganem, o lucro ou o prejuízo de sua empresa pode estar nas mãos do seu contador. De que forma? Levando sua empresa a pagar tributos mais do que deve, ou não pagando o que deve, deixando sua empresa vulnerável à fiscalização.

Vejam somente alguns motivos que levaria os empresários e gestores de empresas a valorizarem mais seus contadores;

Economizar Tributos – Pague o menor valor possível em impostos dentro da lei. Tenha um bom Planejamento Tributário.

Gerenciar o seu negócio com competência – Uma contabilidade bem feita gera relatórios muito úteis para você administrar o seu negócio e saber para onde ele está indo. Você já pensou como seria bom ter uma Demonstração de Resultados e um Balanço Patrimonial sempre atualizado e preciso?!

Receber a Fiscalização Sem Medo – Com a documentação da sua empresa em ordem, você não terá problemas com a fiscalização federal, estadual, municipal e previdenciária.

Durma Tranqüilo – Tenha a confiança e a certeza de que a sua empresa está em dia com todas as obrigações exigidas pelo governo.

Todos nós precisamos de um medico intimo, de confiança, que conhece nosso vigor e potencial físico. Quando estamos com algum problema, ele sabe o que prescrever para que retomemos a saúde e possamos manter nossa paz e felicidade, algo inestimável para nós e nossa família. Se de um lado o medico é uma espécie de alicerce para a nossa saúde. Do outro, quando falamos de empresas, o contador é peça indispensável à sua saúde. Ele é uma espécie de “médico” que conhece como ninguém a saúde da sua empresa, descreve, diagnostica e prescreve a solução, o “remédio” que a empresa precisa “tomar” para que tudo possa funcionar bem. Ele sabe onde está o problema.

Todos que fazem parte de uma empresa, inclusive o próprio contador e a sociedade de forma geral, precisam estar cientes do alto grau de responsabilidade que o profissional da contabilidade tem em suas mãos. A continuidade de uma empresa traz benefícios não só para seus proprietários e acionistas, mas para toda a nação, uma vez que ela é responsável por gerar renda, impostos e milhares de empregos diretos e indiretos, fortalecendo a economia de todo o País, e o contador é peça chave em toda essa enorme engrenagem, afinal ninguém sobrevive sem saúde.

Pense nisto e tenha sucesso!

*Nelson Henrique Pereira é Contador, Gerente de Contabilidade, MBA em Controladoria e Ministra Cursos na Área Fiscal, Tributária, Custos e Preço de Venda.