O Tribunal de Contas dos Municípios, em parceria com a União dos Municípios da Bahia – UPB, realizará nos dias 12 e 13 de novembro, no auditório do Hotel Porto Seguro Praia Resort, em Porto Seguro, mais uma edição do Encontro Regional de Orientação aos Gestores Municipais da Bahia – o Capacita Municípios. Durante o evento, o TCM aproveitará a oportunidade para iniciar o cadastramento dos gestores e servidores que ficarão responsáveis por enviar os dados da gestão pelo processo eletrônico, mediante a utilização do sistema eTCM. Eles terão acesso a uma estrutura composta por computadores e serão auxiliados por servidores da corte de contas durante todas as etapas do cadastramento. O TCM ressalta que é necessário que os gestores e responsáveis levem os seus dispositivos de assinatura eletrônica, no modelo token padrão ICP-Brasil A3.
No primeiro dia, abrindo o encontro, será debatido o tema “Rede de Controle na Bahia e Aspectos Normativos da Transparência Municipal” e, em seguida, haverá uma apresentação sobre os objetivos da recém-criada Escola de Contas do TCM/BA, pelo diretor adjunto Adelmo Gomes Guimarães. Dando continuidade ao evento, serão abordados os temas a “Contabilização e Prestação de Contas dos Entes Consorciados”, por Ronaldo Nascimento de Sant’anna – Auditor Substituto de Conselheiro, “Aspectos Relevantes na Apuração das Despesas de Pessoal com Base na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF”, ministrado por Antônio Dourado Vasconcelos – Técnico de Controle Externo, “Licitações e contratos, principais irregularidades da região”, com a coordenação de Kátia Simone Sampaio Santos – Inspetora da 26ª IRCE Eunápolis, “Sistema de Controle Interno”, com Vitor Maciel dos Santos – Controlador TCM/BA e, finalizando o dia, o “Projeto do processo eletrônico do TCM e atualidades do sistema”, por Teotônio Barbosa Santana – Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistema, Francisco de A. Nunes de Oliveira – Auditor Estadual de Controle Externo – SIGA-TCM/BA e Helio Bittencourt Chaves – Auditor Estadual de Controle Externo TCM/BA.
O segundo dia do evento contará com a presença de membros do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado e técnicos do Sebrae, da Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB e da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia – SETRE. Estão programados debates sobre “Lei geral e a aplicação da licitação à micro e pequenas empresas de acordo com o entendimento do TCM/BA” e as “Formas de Geração de Trabalho, Emprego e Renda nos Municípios Baianos”.
Inscrições: http://upbevento.no-ip.org/portoseguro/index.php
