O
Tribunal de Contas dos Municípios, procurando aperfeiçoar a qualidade
de suas atividades, realiza, entre os próximos dias 16 de setembro e 03
de outubro, curso de “Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Aspectos
Conceituais e Práticos” para cerca de 125 servidores lotados nas
Inspetorias Regionais de Controle Externo, que realizam exames mensais
da receita e despesas das administrações municipais.
Sob a coordenação da ATP – Assessoria Técnica de Planejamento e
Modernização Administrativa - a carga horária do curso será de 24h,
tendo três Polos como locais: Vitória da Conquista (dias 16, 17 e
18/09); Juazeiro (dias 23, 24 e 25/09) e Salvador (dias 01, 02 e 03/10).
As aulas serão ministradas pelo Instrutor Vitor Maciel dos Santos, Bacharel
em Ciências Contábeis, Mestre em Contabilidade com ênfase em Gestão
Pública, Analista de Controle Externo do TCM-Ba, Professor Titular da
Universidade Federal da Bahia, Ex-consultor Público, Professor e
Coordenador de Cursos de Graduação e Pós Graduação e membro do grupo
técnico de estudo das normas e procedimentos contábeis aplicadas ao
setor público.
FINALIDADE -
O curso justifica-se, do ponto de vista teórico pela necessidade de
atualização dos conhecimentos concernentes à Contabilidade Aplicada ao
Setor Público, em função das recentes alterações das normas brasileiras
de contabilidade aplicada ao setor público, com fulcro na convergência
destas às normas internacionais de contabilidade para o setor público.
Do ponto de vista prático, pela necessidade de preparação dos diversos
entes da federação para a efetiva elaboração das demonstrações contábeis
de acordo com as novas regras a partir do exercício de 2013 e
eficientização das análises efetuadas no âmbito das unidades de controle
externo do TCM.
OBJETIVOS -
Capacitar os profissionais quanto aos aspectos de natureza normativa e
prática da contabilidade aplicada ao setor público, consoante às Normas
Brasileiras de Contabilidade, NBCT 16.1 a 16.11, publicadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade e ao Manual de Contabilidade Aplicada
ao Setor Público - MCASP, em especial os Procedimentos Contábeis
Patrimoniais – PCP (Parte II), os Procedimentos Contábeis Específicos –
PCE (Parte III), o novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público –
PCASP (Parte IV) e os Novos Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor
Público – DCASP (Parte V), publicados pela Portaria nº 406 da Secretaria
do Tesouro Nacional de 20-06-2011.
Entre os principais fundamentos, destacam-se:
Compreender o campo de aplicação da contabilidade aplicada ao Setor Público;
Entender os conceitos e formas de escrituração dos atos e fatos
contábeis do setor público, estabelecendo um comparativo entre a
contabilização antes e após as novas normas;
Analisar e Interpretar os relatórios contábeis; e
Demonstrar a prática de escrituração na Contabilidade aplicada ao Setor Público e seus informes mensais no SIGA.
DISTRIBUIÇÃO -
No Polo Vitória da Conquista, serão contemplados 45 servidores, a
saber: Conquista (09), Itabuna (11), Jequié (07), Caetité (06),
Eunápolis (02), Itamaraju (03), Ibotirama ( 03) e Santa Maria da Vitória
(04). Polo Juazeiro, total de 37 servidores: Senhor do Bonfim (04),
Juazeiro (05), Jacobina (03), Irecê (06), Paulo Afonso (05), Serrinha
(04), Itaberaba (07) e Barreiras (03) e Polo de Salvador, total de 42
servidores: Feira de Santana (12), Salvador (12), Santo Antônio de Jesus
(09), Alagoinhas (05) e Valença (04).
Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia